Examinando o trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A escravização contemporânea é um fenômeno mundial, ocorrendo nos campos e cidades, em carvoarias, garimpos, fazendas e indústrias, na produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de algodão, de grãos, de erva-mate e na roço da juquira. Trata-se de uma patologia em estágio metástase e se constitui como uma atividade laboral degradante que envolve cerceamento da liberdade, por meio de uma dívida, aliado a péssimas condições de trabalho, alojamento, saneamento, alimentação e saúde, além do uso da violência física e psicológica.

Segundo estatística da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há pelo menos 21 milhões de pessoas no mundo nestas condições, destas estima-se que no Brasil existam entre 25 a 40 mil trabalhadores rurais vivendo em regime de escravidão contemporânea, em diversos estados do país. Somente em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente junto à OIT a existência de trabalho escravo em seu território criando mecanismos de combate.

1. LE BRETON, Binka. Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Trata-se de uma obra testemunhal o que permitiu a autor nos conduzir para uma aventura nos confins da Amazônia brasileira para mostrar os envolvidos com o trabalho escravo no Brasil contemporâneo que vai desde de juízes, políticos até os peões passando pelos gatos, prostitutas e pistoleiros, um retrato cruel de um Brasil que ainda existe, embora muitos ainda queiram invisibilizar.

2. FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. Rio de Janeiro: Civ. Brasileira, 2004.

Obra basilar nos estudos de escravidão contemporâneo no Brasil, o livro é resultado da tese de doutoramento em sociologia e antropologia de Ricardo Rezende Figueira, uma das maiores autoridades intelectuais sobre o tema no país e no mundo. Trata-se de um estudo acerca da ‘escravidão por dívida’ que descreve as formas de aliciamento de trabalhadores submetidos a escravidão por dívida que vai do aliciamento até a fuga ou resgate dos trabalhadores. O autor reuniu um considerável acervo de entrevistas com trabalhadores, fazendeiros, empreiteiros e pistoleiros desde a década de 70. O livro traz um encarte com cenas do renomado fotógrafo João Roberto Ripper.

3. MARTINS, José de Souza. Fronteira – A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo, Hucitec, 1997.

José de Souza Martins é um dos mais importantes cientistas sociais do Brasil, a temática fronteira é a centralidade desta importante obra sociológica para os estudos em escravidão contemporânea no país. No transcurso da obra, o autor traz à tona a fala dos vitimados na fronteira, lugar do conflito, da degradação e da espoliação do humano. Nos confins do humano eis que surge a terceira escravidão, a escravidão por dívida, o lugar da peonagem, chegando até a morte. Discute também as relações entre frente pioneira e frente de expansão.

4. CERQUEIRA, Gelva Cavalcante de; FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; COSTA, Célia Maria Leite (Orgs.). Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

5. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de (Org.). Trabalho Escravo Contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro: Mauad, 2011

6. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes; GALVÃO, Edna (Org.). Privação de Liberdade ou Atentado à Dignidade: escravidão contemporânea. Cuiabá: Mauad X, 2013.

7. FIGUEIRA, Ricardo Rezende; PRADO, Adonia Antunes Edna (Org.). Olhares sobre a Escravidão Contemporânea: novas contribuições críticas. Cuiabá: EdUFMT, 2011.

Os livros acima são coletâneas resultantes de diferentes edições da Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas organizadas pelo Grupo de Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC/UFRJ, é um centro de excelência em documentação e pesquisa sobre o processo de escravização contemporânea no Brasil com o objetivo de contribuir para a elaboração de políticas públicas visando a erradicação desta prática hedionda no país. É parte integrante do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – NEPP/DH do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro – CFCH/UFRJ. Reúne interdisciplinar de pesquisadores nacionais e internacionais para discutir a temática. Mantém um sítio atualizado na internet disponibilizando informações diversas sobre o tema, a saber, http://www.gptec.cfch.ufrj.br/. O Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), criado em 2003, faz parte do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH), do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contribui para a produção e difusão de conhecimento sobre o tema, atendendo à vocação universitária para o ensino, a pesquisa e a extensão.

Fagno da Silva Soares – doutorando em Geografia Humana pela FFLCH/USP e em Altos Estudos em Altos Estudos em História Contemporânea pela Universidade de Coimbra, mestre e especialista em História do Brasil pela UFPI, pesquisador do Grupo Trabalho Escravo Contemporâneo GPTEC/UFRJ e do Núcleo de Estudos de História Oral NEHO/USP. Líder do CLIO & MNEMÓSINE Centro de Estudos e Pesquisas em História Oral e Memória IFMA e Pesquisador do História do Tempo Presente na Amazônia CNPq/UFPA, do Grupo de Pesquisa Culturas, Identidades e Dinâmicas Sociais na Amazônia Oriental Brasileira CNPq/UNIFESSPA. Presidente da Academia Açailandense de Letras – AAL Biênio 2014-2016. Atualmente é professor de história do IFMA/Campus Açailândia. E-mail: [email protected]