Uma quarta-feira inesquecível para os historiadores/as brasileiros. Em sessão remota, o Senado Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil, e a Câmara confirmou logo em seguida o resultado.
Agora, o PL será encaminhado para que o Presidente da República faça a promulgação do mesmo, o que deve acontecer em até 48 horas. No caso de omissão deste, quem promulga o PL é o Presidente ou Vice-Presidente do Senado, em igual prazo (art. 66, §7º, CF).
O PL havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh.
Como citar esta notícia
CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. Veto presidencial é derrubado e profissão de historiador será regulamentada (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/senado-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.