Primeiras Nações: as populações nativas do Canadá

Recentemente, ao documentar os efeitos das “Escolas Residenciais” (“internatos” que o governo canadense criou no século XIX para crianças indígenas),¹ a Comissão da Verdade e da Reconciliação do Canadá ² definiu “reconciliação” como o ato de “estabelecer e manter uma relação mutuamente respeitosa entre povos aborígines e não aborígenes”. Essa mesma comissão, no entanto, afirmou que esse tipo de relação não existe hoje em dia no país.

O Canadá atravessa hoje uma fase importante no que diz respeito à sua relação com as chamadas Primeiras Nações, termo frequentemente utilizado na América do Norte para se referir aos povos nativos que há muito tempo habitam aquela região. O país está começando a reconhecer a sua história colonial e uma das questões que nascem deste movimento é: como se chegar a essa reconciliação? O porquê dessa reconciliação tem a ver com aspectos obscuros da história canadense que perduram até hoje.

A independência e os povos nativos

Os primeiros habitantes da América do Norte, ou da “Ilha da Tartaruga”, como algumas culturas nativas a chamam, chegaram ao continente há milhares de anos, muito antes, portanto, dos europeus. Estão ali há tanto tempo, que várias de suas tradições retratam aquele território como a sua terra de origem. O Canadá, pelo contrário, é uma nação jovem. Embora viesse a preservar até a década de 1930 o status de colônia britânica, ele se tornou uma nação independente em 1867.³ Com a independência, o país herdou obrigações legais firmadas pelos britânicos – é o caso de acordos oficiais assinados entre os povos aborígenes, enquanto nações soberanas, e a Coroa Britânica.

Logo após a sua independência, porém, o Canadá declarou controle sobre povos aborígenes e territórios. O Indian Act (1876), que mesmo com emendas é mantido ainda hoje na lei canadense, foi imposto às Primeiras Nações sem a consulta desses povos. Esse ato foi, e ainda é, uma reação do governo canadense aos tratados herdados da Coroa Britânica. Ele limita a autonomia dos povos aborígenes, o controle que estes têm da terra e os serviços públicos que tais povos usufruem, como educação e saúde.

Foi durante este período que os povos aborígines do Canadá, a exemplo do que acontecera com as populações nativas dos EUA, ficaram confinados em reservas. Uma vez limitados às reservas indígenas, as autoridades canadenses tentaram suprimir diversas práticas culturais dessas comunidades. O Festival Potlatch, por exemplo, uma manifestação tradicional que poderia ser tanto como um rito de redistribuição de riquezas quanto um rito de passagem, dependendo da comunidade em tela, foi criminalizado pela Seção 3 de um novo ato publicado pelo governo canadense em 1880, o chamado  Na Act Further to Amend the Indian Act. Essa proibição perdurou até 1951.

Tais medidas fizeram parte de um processo mais amplo por meio do qual as autoridades canadenses estavam, conscientemente, tentando eliminar as identidades indígenas e assimilar esses povos à cultura canadense. Em grande medida, o objetivo do Estado era fazer esses povos, minoritários,  mas com status assegurado por lei, desaparecerem. Em 1920, Duncan Campbell Scott, então Superintendente Geral de Assuntos Indígenas do Canadá, disse o seguinte sobre a política de seu governo: “Nosso objetivo é continuar até que não haja um índio que não tenha sido absorvido pelo corpo político, e até que não haja uma questão indígena e nenhum Departamento Indígena”.

Mas havia muitas outras razões pelas quais os canadenses queriam assimilar os povos indígenas em sua sociedade. Algumas eram bem-intencionadas, embora condescendentes, como a crença de que somente assumindo a cultura ocidental os povos indígenas poderiam sobreviver em um mundo moderno. Outras razões eram mais maliciosas, como a crença de que esse processo de assimilação invalidaria as reivindicações dos povos indígenas de suas terras, levando a crer que as mesmas, portanto, poderiam ser divididas e controladas pelos canadenses. Foram essas ideias assimilacionistas que levaram ao horror do sistema escolar residencial indígena.

As Escolas Residenciais

As Escolas Residenciais foram durante grande parte de sua existência administradas pela Igreja e depois pelo Estado, do final do século XIX até o final do século XX. A última foi fechada somente em 1996. Nem todos os alunos desse tipo de escola tiveram experiências negativas nessas escolas, mas houve muitos casos escolas de abuso emocional e físico extremos, incluindo mortes. As crianças aborígines eram isoladas de suas famílias e obrigadas a abandonar suas próprias línguas e culturas. Isso teve implicações desastrosas para a autoestima de muitas dessas crianças.

Bud Whiteye, que frequentou a Escola Residencial do Instituto Mohawk, explicou, recentemente, o extensivo e opressivo regime cultural dentro dessas instituições. “Você não falava nada além de inglês. Você estava na escola do homem branco. Você estava na igreja do homem branco. Você usava roupas de homem branco. Tudo isso estava integrado. Não se tratava de uma sala de aula comum. Tudo fazia parte de um sistema”.

A estrutura descrita por Whiteye foi criada para alienar as crianças de suas identidades indígenas à medida que elas eram removidas de suas famílias – muitas vezes à força. Foi esse processo, especificamente, que a Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá descreveu em 2015 como um ato de “genocídio cultural”. A comissão usou esse termo porque entendeu que as escolas deliberadamente impediram “a transmissão de valores e identidades culturais indígenas de uma geração para a próxima”.

O Canadá ainda tem muito trabalho a fazer a fim de se reconciliar com os seus povos nativos. As comunidades pertencentes às Primeiras Nações enfrentam ainda hoje as duras consequências do colonialismo. Do ponto de vista de um grupo demográfico, são mais propensos do que outras a viver em casas superlotadas, a sofrer com insegurança alimentar, com o desemprego, a ter problemas de saúde mental entre os jovens e a possuir níveis mais baixos de confiança no sistema judiciário. Em 2015, os povos indígenas (incluindo Métis e Inuit) foram responsáveis ​​por 25% das vítimas de homicídio, apesar de representarem apenas cerca de 5% da população. Várias  províncias canadenses ainda permitem a exploração de terras indígenas para fim de negócios e a lucrativa extração de recursos naturais, algo contra o qual muitos povos indígenas se opõem.

A soberania das Primeiras Nações permanece limitada. Como destacaram dois de seus ativistas, Arthur Manuel e o Grande Chefe Ronald Derrickson, o governo canadense reluta em dar poder significativo aos povos indígenas “sobre qualquer porção terra ou sobre quaisquer recursos localizados em território aborígine ou fruto de tratados, exceto os 0,2% que foram designados como reserva indígena”. Da mesma forma que os povos indígenas resistiram ao colonialismo no passado, muitos povos das Primeiras Nações não estão dispostos a aceitar essa situação. Para eles, a relação entre aborígenes e não-aborígenes só vai melhorar quando o governo fizer concessões mais significativas.

Historicamente, o tratamento dispensado pelo Canadá aos povos das “Primeiras Nações” tem sido opressivo, buscando explorar suas terras e eliminar suas culturas. Houve, no entanto, algumas melhorias, ou pelo menos alguns reconhecimentos, como é o caso do tratamento que esses povos nativos receberam por parte da Comissão da Verdade e Reconciliação. Ainda assim, para muitos daqueles que pertencem as Primeiras Nações, os esforços do governo canadense só serão realmente vistos como sinceros quando o país reconhecer a soberania desses povos e o seu direito a terras.

Notas

1 Nota do tradutor: As “Escolas Residenciais” (ou “Escolas Residenciais Indígenas”) formaram um sistema criado pelo governo canadense na primeira metade do século XIX. Essas escolas recebiam dinheiro do Estado, mas eram administradas pela Igreja. Seu objetivo era “reeducar” os povos indígenas. Em 1898 já existiam 54 escolas do tipo no país. Em 1946, o maior número da “Escolas Residenciais”: 74.  Os indígenas eram obrigados a enviar os seus filhos para essas instituições, que existiram até 1996.

2 Nota do tradutor: Esta comissão (Truth and Reconciliation Commission of Canada – TRC) foi criada oficialmente em 2 de junho de 2008 com o intuito de documentar a história e os impactos das Escolas Residenciais Indígenas. Em junho de 2015, a c TRC publicou um Sumário Executivo de suas descobertas, além de 94 medidas a serem adotadas (“calls to action”) a fim de promover a reconciliação dos canadenses com as suas “primeiras nações”. Em novembro daquele mesmo ano, foi inaugurado o “Centro Nacional para Verdade e Reconciliação”, que disponibiliza para o grande público estudos, pesquisas documentos e testemunhos coletados durante as atividades da TRC.

3 Nota do tradutor: Os canadenses negociaram sua independência com o Ministério Colonial Britânico através do Ato da América do Norte Britânica de 1867. Este ato declarou oficialmente o Governo do Canadá – na forma de uma confederação. O Reino Unido, no entanto, ainda controlava o Ministério das Relações Exteriores do Canada – os canadenses só passariam a ter esse controle em 1931)

Como citar esse artigo

REES, William. “Primeiras nações”: as populações nativas do Canadá (Artigo). Tradução de Bruno Leal Pastor de Carvalho. In: Café História – história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/primeiras-nacoes-canada/. Publicado em: 7 nov. 2018. Acesso: [informar data].