Principal agência multilateral de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU)[1], a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem sua história intimamente relacionada ao Brasil – a dois brasileiros em especial. O primeiro, o médico paulista Geraldo Horácio de Paula Souza (1889-1951)[2], propôs em 1945, juntamente com o diplomata chinês Szeming Sze (1908-1998), a criação de uma entidade da ONU voltada à saúde internacional. Paula Souza e Sze eram membros das delegações do Brasil e da China, respectivamente, na conferência que deu origem à ONU.[3]
O segundo, o carioca Marcolino Gomes Candau (1911-1983), tema deste artigo, foi o primeiro brasileiro a dirigir a OMS, cargo que ocupou por 20 anos (1953-1973), período em que passou por três reeleições – 1958, 1963 e 1968. O arquivo de Candau foi doado à Fiocruz e está sob a custódia do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz.[4]
Defensor da saúde como ferramenta para o crescimento econômico e de intervenções tecnocráticas que gerassem políticas públicas com bom custo-benefício, Candau foi promotor de grandes campanhas de combate a doenças infecciosas, como malária e varíola. Médico formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ele utilizou habilidades técnicas e administrativas para, em meio à Guerra Fria, equilibrar visões de saúde pública nem sempre convergentes.
Os primórdios da OMS
Os nove princípios fundadores[5] da Organização Mundial da Saúde (OMS), criada em 7 de abril de 1948, dão pistas dos ideais que motivaram sua criação. O mais conhecido deles, “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”, reflete as expectativas dos que vivenciaram os horrores do conflito bélico recém-finalizado, a Segunda Guerra Mundial.
Em 1945, quando os Aliados (França, Inglaterra, EUA, URSS) se reuniram para avaliar os prejuízos decorrentes de seis anos de guerra, via-se uma Europa devastada, em todos os sentidos. Além de perdas humanas e materiais, escassez de alimentos e ondas intensas de migração, temia-se epidemias. Era essencial, assim, estabelecer ações de socorro e assistência médica às populações afetadas, principalmente nos países cujos sistemas de saúde ruíram com a violência do combate.
Bem antes disso, ainda no início de 1942, as potências aliadas já haviam começado a se autodenominar “Nações Unidas”, termo que apareceu pela primeira vez em uma declaração de janeiro de 1942. No documento, 26 nações se comprometeram a empregar seus recursos completos, militares ou econômicos, em uma luta unificada contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).[6]
O mesmo termo foi aplicado um ano depois, em 1943, na criação da Administração das Nações Unidas para Auxílio e Reabilitação (UNRRA, na sigla em inglês), organização de ajuda humanitária. Congregando 44 nações, ela forneceu auxílio financeiro para mais de 30 países invadidos pelas potências do Eixo na Europa e norte da África e Ásia
Inicialmente, a UNRRA se concentrou no fornecimento de alimentos, combustível, roupas, abrigo e outras necessidades básicas e urgentes a essas populações. Logo, porém, o trabalho da entidade passou a incluir serviços médicos e de saúde, o que levou à criação de uma Divisão de Saúde dedicada à reabilitação e restauração de hospitais, clínicas médicas e laboratórios.
“A expansão dos serviços passou a incluir a prevenção de epidemias pela distribuição de drogas e do inseticida diclorodifeniltricloroetano, conhecido como DDT, inicialmente para controlar o tifo, e a administração de Convenções Sanitárias Internacionais”, explicam os pesquisadores Marcos Cueto, Theodore Brown e Elizabeth Fee.[7]
Antes da UNRRA, duas agências de saúde baseadas na Europa já articulavam acordos sanitários internacionais e trocavam informações epidemiológicas. Uma delas, o Escritório Internacional de Higiene Pública (OIHP, na sigla em francês), funcionava em Paris desde 1907. A segunda, a Organização da Saúde da Liga das Nações (LNHO, na sigla em inglês), fundada em 1920, em Genebra, patrocinou comissões internacionais sobre doenças, publicou estudos epidemiológicos e iniciou ações de medicina social, associando pobreza, habitação inadequada e má nutrição a diversas patologias. Na Assembleia Mundial de Saúde realizada em 1948, essas três instituições – OIHP, LNHO e UNRRA – se fundiram para constituir a OMS.[8]
Em setembro de 1947, um surto de cólera no Egito, país com cerca de 20 milhões de habitantes à época, captou a atenção do mundo e acelerou o processo de fortalecimento institucional da OMS. O surto reacendeu lembranças de epidemias e pandemias devastadoras causadas pela doença no século XIX. “A epidemia parecia ser uma demonstração prática e oportuna de que a saúde mundial era indivisível e que nenhuma nação poderia se considerar segura durante uma epidemia”[9].
O preâmbulo completo da Constituição da OMS, com nove princípios, considerava a saúde das populações, incluindo as crianças, uma responsabilidade dos governos. O documento definia a saúde como direito fundamental de todos os cidadãos em todos os países do mundo, sem distinção de raça, religião, crença política e condição socioeconômica. Esse ideal foi fundamental para, em dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU aprovar a lendária Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Duas visões de mundo
Acabada a guerra, duas visões de mundo antagônicas dominavam o que se entendia por saúde “internacional”. De um lado, a União Soviética pregava estatização e nacionalização dos serviços de saúde. De outro, os Estados Unidos investiam na prática privada e em campanhas “verticais” para o combate a epidemias. Era o começo da Guerra Fria.[10]
A partir de início dos anos 1950, a recém-criada OMS precisava lidar com um mundo de geopolítica bipolar – repartido entre União Soviética e Estados Unidos – e com as potências europeias que não abriam mão de seus impérios coloniais, ou tentavam recuperá-los: Inglaterra, França, Bélgica e Portugal. Aos poucos, o sonho de uma comunidade colaborativa foi desvanecendo, e a agência acabou se aproximando da política externa dos EUA, tornando-se parcialmente refém de recursos financeiros e interesses norte-americanos. Tais interesses incluíam a regionalização da agência, que “subdividiu” sua atuação em cinco regiões (Américas, Sudeste da Ásia, Europa, Mediterrâneo Oriental e Pacífico Ocidental), a descolonização e os programas de controle de doenças.[11]
Adeptos de um modelo rígido de erradicação de enfermidades como malária, febre amarela e varíola com uso de tecnologias por eles produzidas (como DDT e outras drogas) – e de que essa opção era mais barata do que o controle –, os norte-americanos consolidaram sua hegemonia sanitária na América Latina. Tais campanhas, chamadas de “verticais”, também sugeriam que os métodos necessários para eliminar doenças já haviam sido projetados por especialistas em países industrializados e bastava aos países em desenvolvimento implementá-los.
“Essa cultura também reforçou a expectativa de que novas ferramentas tecnológicas, bem como uma melhor gestão delas por especialistas, resolveriam problemas sociais e de saúde complexos. A preponderância tecnológica desencorajou a construção de sistemas de saúde articulados ou a participação da comunidade no desenho e execução de programas de saúde. Como resultado, muitas lições do passado ou perspectivas alternativas foram esquecidas e enterradas”.[12]
A atuação de Candau na OMS
Marcolino Candau entrou na OMS em 1950 a convite do primeiro Diretor-Geral da organização, Brock Chisholm, de quem havia sido colaborador como diretor da Divisão da Organização dos Serviços de Saúde da agência. Com o fim do primeiro mandato de Chisholm, a candidatura de Candau foi endossada pela delegação norte-americana como também pelo bloco de países da América Latina e alguns países europeus. Eleito na IV Assembleia Mundial de Saúde de 1953, foi o mais longevo Diretor-Geral da história da OMS.
“Na gestão de Candau, a OMS aumentou sua visibilidade, estabilidade financeira e coerência administrativa. Trabalhou em estreita colaboração com a equipe em Genebra e ganhou reputação por suas habilidades diplomáticas, que utilizou para aproximar a agência do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), do Departamento de Estado dos EUA e até do Congresso americano. Em meados de 1950, a OMS administrava 120 projetos, empregava 900 pessoas e somava 80 países membros. Ele construiu um novo prédio em Genebra e angariou recursos e pessoal para os escritórios regionais. Decidiu que os diretores regionais deveriam ser eleitos pelos países-membros de cada região e não escolhidos pelo Diretor-Geral, e deu autonomia a eles para gerir as atividades programáticas em suas regiões”[13], explicam Elizabeth Fee, Marcos Cueto e Theodore Brown.
No Brasil, Candau havia trabalhado em campanhas “verticais” de erradicação da malária implementadas pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP)[14], onde ingressou em 1943. Após ter atuado na campanha de combate ao Anopheles gambiae (mosquito hospedeiro e transmissor da malária) no Nordeste, foi recomendado pelo diretor da Fundação Rockefeller no Brasil, Dr. Fred Soper, a uma bolsa de estudos na Escola de Saúde Pública da Universidade de John Hopkins, nos Estados Unidos, onde concluiu o Mestrado em Saúde Pública, em 1941.
Em 1955, Candau foi encarregado de impulsionar a campanha da OMS para erradicação da malária, uma vez que havia muito otimismo com o uso DDT e novas drogas antimaláricas. Assim como muitos especialistas da época, ele acreditava que doenças infecciosas podiam ser debeladas por essas novas ferramentas científicas. Para os EUA e seus aliados, a erradicação global da malária conduziria ao crescimento econômico e criaria mercados ultramarinos para a tecnologia e os bens manufaturados dos Estados Unidos.
O modelo de assistência ao desenvolvimento ajustava-se perfeitamente aos esforços da Guerra Fria dos norte-americanos e ajudaria a conquistar “corações e mentes” na batalha contra o comunismo. Porém, em 1969, a Assembleia Mundial da Saúde declarou não ser viável erradicar a malária em muitas partes do mundo e foi encerrado o Programa Global de Erradicação da Malária. Com o insucesso, a OMS reconheceu as limitações dos programas verticais e passou a enfatizar o desenvolvimento de serviços básicos de saúde.[15]
Já com relação à varíola, mediante o retorno da União Soviética à OMS em 1956, seu ministro da Saúde afirmou em Assembleia Geral ser socialmente desejável – e também cientificamente viável e economicamente vantajoso – erradicar a doença no mundo. A URSS queria deixar sua marca na saúde internacional e Candau viu na mudança no equilíbrio do poder uma oportunidade. Em 1967, a OMS lançou o Programa Intensificado de Erradicação da Varíola. A doença foi considerada erradicada mundialmente em 1980.[16]
Após o final de sua gestão, em 1973, Candau foi nomeado diretor-geral emérito da OMS durante a XXVI Assembleia Mundial da Saúde. Em 1974 tornou-se membro do Conselho da Universidade das Nações Unidas. Recebeu títulos de doutor honoris causa de diversas instituições brasileiras e estrangeiras. Morreu em 24 de janeiro de 1983, em Genebra.
Notas
[1] “A “Carta das Nações Unidas”, documento de fundação da ONU, foi elaborada por representantes de 50 países durante a Conferência sobre Organização Internacional, realizada em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945. As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. A “Carta” estabeleceu seis órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Fonte: https://nacoesunidas.org
[2] Para saber mais sobre o sanitarista e a importância de sua atuação para a consolidação do Instituto de Higiene de São Paulo e a administração da atenção em saúde naquele Estado ver Faria, 2005.
[3] A proposta das delegações de Brasil e China considerava a criação da agência de saúde internacional questão imediata e urgente. Cueto, Brown, Fee, 2019, p.38.
[4] O Fundo Marcolino Gomes Candau reúne cartas, diplomas, certificados e fotografias, entre outros documentos referentes à trajetória profissional do titular, com ênfase em sua atuação como diretor-geral da Organização Mundial da Saúde de 1953 a 1973. Disponível em http://basearch.coc.fiocruz.br/index.php/fundo-marcolino-candau
[5] A Constituição da OMS foi adotada pela Conferência Sanitária Internacional, realizada em Nova York de 19 de junho a 22 de julho de 1946, e a primeira Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, ratificou sua criação em 7 de abril de 1948.
[6] Cueto, Brown, Fee, 2019, p.35.
[7] Cueto, Brown, Fee, 2019.
[8] Brown, Cueto, Fee, 2006.
[9] Cueto, Brown, Fee, 2019, p.48.
[10] Considera-se que a Guerra Fria começou formalmente com a Doutrina Truman de 1947 e durou até a dissolução da União Soviética, em 1991. É geralmente definida como um período de tensão política entre Estados Unidos e URSS e seus aliados.
[11] Fee et al, 2016.
[12] Cueto, 2015.
[13] Fee et al, 2016 p.1914 (tradução livre).
[14] A aproximação do Brasil com os países Aliados, durante a Segunda Guerra Mundial, levou o país a assinar uma série de tratados com o governo dos Estados Unidos – denominados Acordos de Washington – sobre assuntos de interesse das duas nações. O objetivo era sanear regiões onde seriam instaladas bases militares americanas, especialmente na Amazônia (Amazonas, Pará, Acre, Amapá) e no Vale do Rio Doce (Minas Gerais e Espírito Santo). O trabalho foi pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), agência bilateral fundada em 1942 para a cooperação técnica em saúde e saneamento, cuja atuação até o fim do conflito, em 1945, se ateve aos interesses militares norte-americanos. O objetivo principal da agência brasileira era somar aos “esforços de guerra” o papel fundamental do Brasil como fornecedor de borracha, ferro e matérias-primas essenciais aos exércitos aliados, saneando o território e melhorando as condições de saúde da população onde seriam explorados os recursos.
[15] Cueto, Reinalda, 2015.
[16] Brown et al, 2006.
Referências Bibliográficas
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VILARINO, Maria Terezinha Bretas. “Os antecedentes do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) no Brasil, o espaço de experiência, a rede de interdependências e o horizonte de expectativas”. XX Encontro Regional de História, 2016.
Como citar este artigo
D’AVILA, Cristiane. O médico brasileiro que foi diretor-geral da Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS) por 20 anos (Artigo). In: Café História – história feita com cliques. Publicado em 1 jun. de 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-medico-brasileiro-que-foi-diretor-geral-da-oms/. ISSN: 2674-59.