Os genes indesejados: os debates sobre a esterilização eugênica no Brasil

Por razões bastante conhecidas, a Alemanha nazista tem sido rememorada como a principal executora de políticas eugênicas de esterilização, um efeito natural quando pensamos que o nazismo foi responsável por uma série de atrocidades com seres-humanos. A criminosa agressão contra os direitos e a vida de minorias étnicas e de gênero durante o Terceiro Reich (1933-1945) é muito conhecida e documentada, inclusive no que diz respeito à esterilização compulsória de milhares de pessoas. Em 1933, o governo de Adolf Hitler aprovou uma ampla legislação que colocou em prática a esterilização eugênica no país. Segundo Stefan Kühl, mais de 1% da população alemã foi oficialmente esterilizada. Todavia, a narrativa sobre o protagonismo da Alemanha de Hitler na aplicação de rigorosas políticas eugênicas tem eclipsado outras nações que compartilharam, antes da Segunda Guerra Mundial, as teses da esterilização eugênica e da eliminação de indivíduos considerados degenerados ou racialmente inferiores.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman e o historiador norte-americano Robert Proctor advertem que antes mesmo da chegada dos nazistas ao poder, países como os Estados Unidos, Inglaterra, Suécia e Noruega, dentre outras tantas, realizavam livremente estudos e experiências sobre eugenia, genética e antropologia racial. De acordo com estes autores, o caminho que pavimentou as práticas de extermínio humano durante o Terceiro Reich baseou-se numa racionalidade avessa à diversidade racial e fortemente apegada ao desejo de aperfeiçoamento biológico da humanidade.

A eugenia atravessa fronteiras continentais

Ainda no século XIX, as ideias eugênicas começavam a ser desenvolvidas pelo cientista britânico Francis Galton, considerado “o pai da eugenia”. Preocupado com os problemas sociais causados pela acelerada urbanização das grandes cidades europeias, vista como responsável pela miséria e degeneração moral e biológica dos homens, Galton propunha uma ciência que visava estimular a reprodução dos “melhores” indivíduos, apoiada nos princípios da seleção racial e da evolução humana. Quando controlada pela ciência e pela técnica, Galton acreditava que a hereditariedade poderia prover para a humanidade um aumento do quociente qualitativo da população.

No início do século XX, período de efervescência do imperialismo, de políticas nacionalistas e do racismo de cunho científico, a eugenia rapidamente se disseminaria para diferentes regiões do mundo. Não tardou para que seus adeptos propusessem formas alternativas de controle da hereditariedade, sobretudo por meio de medidas restritivas. Alguns eugenistas acreditavam que o simples aconselhamento eugênico não bastaria para resolver problemas de degeneração racial, de modo que haveria a necessidade de medidas urgentes. Assim, a modalidade “positiva” de eugenia, que investia na orientação da população a respeito da importância da eugenia e seus métodos, não surtia um rápido efeito como desejavam. Era preciso uma ação vertical por parte dos cientistas e do Estado para atingir as finalidades eugênicas com maior velocidade. Nascia assim a eugenia “negativa”, uma modalidade de prática eugênica que visava o aperfeiçoamento racial humano a partir de métodos radicais de intervenção eugênica, entre elas a eutanásia e a esterilização dos ditos “indesejáveis”.

O primeiro país a abraçar a concepção de uma eugenia “negativa” foi os Estados Unidos. De acordo os estudos de Edwin Black, no início do século XX, 27 estados do país promulgaram leis para impor a esterilização e autorizaram a que milhares de pessoas fossem compulsoriamente esterilizadas. A medida pretendia realizar rapidamente os ideais eugênicos de eliminação dos indivíduos supostamente degenerados, entre eles negros, mestiços, doentes mentais, homossexuais, delinquentes e criminosos. Na visão de muitos eugenistas, não havia tempo para soluções brandas, que somente teriam efeitos depois de muitas gerações. Era preciso rapidamente controlar, por meio da racionalidade e da técnica científica, o processo de evolução humana e impedir a degeneração que ameaçava as futuras gerações. Neste sentido, os Estados Unidos não apenas se consagraram na aplicação da esterilização eugênica, mantendo a prática por décadas, como se transformaram numa referência internacional para os estudos sobre eugenia negativa, conforme explica o historiador Stefan Kühl.

Na Europa, segundo a literatura, cerca de 8.500 dinamarqueses e 15.000 suecos sofreram esterilizações a partir do programa encampado pelo Estado. Mesmo em países como o México, de ampla diversidade racial e social e visto pelos europeus como um país mestiço e disgênico, flertaram com a institucionalização das esterilizações eugênicas, seguindo o que fazia o seu vizinho do norte. Conforme aponta o trabalho desenvolvido pela pesquisadora Laura Suárez y López Guázo, o país conseguiu aprovar em 1932 uma lei de esterilização articulada pelo governador de Vera Cruz, Alberto Tejeda. Na compreensão desse governador, a esterilização eugênica era um meio não somente de proteger a raça e a espécie, mas as famílias e o próprio indivíduo que sofresse a intervenção. Portanto, a história da esterilização eugênica não esteve a reboque de uma única nação ou indivíduo, mas presente em uma ideia de ciência e hereditariedade que atravessou fronteiras continentais.

A Eugenia no Brasil

Em termos de legislação, o Brasil não aprovou nenhuma lei de esterilização. No entanto, isso não ocorreu por falta de oportunidades ou desejo de setores do movimento eugênico. Nas décadas de 1920 e 1930, propostas e discussões sobre segregação racial e meios de combater os “indesejáveis” avolumavam-se não apenas na produção de intelectuais, médicos e eugenistas, mas também nas bancadas legislativas do país. Não à toa, as discussões sobre eugenia nortearam as políticas de controle de imigração aprovadas durante o governo Vargas, impedindo ou limitando a entrada de imigrantes considerados racialmente inferiores.

No início da década de 1920, Andrade Bezerra e Cincinato Braga, ambos deputados federais, apresentaram um projeto de lei que visava restringir a entrada de imigrantes negros no país. Segundo o historiador norte-americano Thomas Skidmore, no entanto, a proposta foi inviabilizada por outros parlamentares. Entre eles, Joaquim Osório mencionaria que tal aprovação abriria espaço para a implementação de outras leis de segregação no país, como viria a ocorrer nos anos 1930, quando imigrante asiáticos, árabes e judeus foram duramente barrados pelo Estado brasileiro. A observação de Osório demonstra o grau de preocupação na institucionalização de práticas coercitivas, uma medida que aproximava o Brasil da cena racial estadunidense. Isto não significou ausência de segregação racial ou abrandamento de medidas de restrição à imigração, mas representou um contexto particular de um país que segregava sob a bandeira da “democracia racial”. Os recorrentes projetos de seleção racial para a imigração transpareciam o desejo duradouro de uma nacionalidade branca.

Enquanto deputados discutiam alternativas para as restrições, uma parcela dos cientistas brasileiros se empenhava em demonstrar a viabilidade das esterilizações. De acordo com Mariza Corrêa, na produção intelectual de médicos e psiquiatras da Sociedade de Medicina Legal, Criminologia e Psiquiatria da Bahia, cujo redator-chefe era o médico e antropólogo Arthur Ramos, temas como a esterilização de presos considerados “incorrigíveis” eram pauta de análise dos seus pares, discutidas como uma possibilidade para frear a reprodução de doentes mentais e grandes criminosos.

Vozes ainda mais insistentes na defesa da esterilização eugênica viriam de lideranças do campo eugênico, como do médico e eugenista Renato Kehl, autor de mais de duas dezenas de livros sobre eugenia e o principal articulador do movimento eugênico no Brasil. Segundo ele, os esforços para alcançar uma nação eugênica devem consistir em “reduzir ao mínimo os resíduos humanos, compostos de inaptos, degenerados e criminosos”, indivíduos “causadores da miséria, do infortúnio de tantas famílias em cujo seio se reproduzem degenerados de toda sorte, cretinos, idiotas, criminosos, malandros, bêbados, e toda caterva de indesejáveis”. E concluía afirmando que somente a aplicação de medidas rigorosas como a esterilização eugênica, como vinha acontecendo com sucesso em países como os Estados Unidos e do norte da Europa, poderiam reduzir a reprodução desses “resíduos humanos” também no Brasil.

Com o avanço da institucionalização da eugenia e da higiene mental no Brasil, sobretudo com a fundação da Liga Brasileira de Higiene Mental, em 1923, os eugenistas obtinham cada vez mais autoridade para normatizar os indivíduos e controlar a reprodução dos “degenerados”. Ao redor da prestigiada Liga, uma gama de médicos, eugenistas e psiquiatras brasileiros pensava alternativas de aperfeiçoamento humano e maneiras de lidar com os “indesejáveis” e marginalizados. Nancy Leys Stepan aponta que entre as conquistas deste grupo está a aprovação de uma lei, por parte da Liga, em 1927, que deu poder aos psiquiatras para internar em asilos os indivíduos mentalmente doentes. Seu periódico especializado, os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, era o ambiente intelectual no qual circulavam as ideias e trabalhos científicos dos seus adeptos. Segundo Jose Roberto Franco Reis, trabalhos relacionados à luta antialcoólica, imigração, saúde mental, mundo do trabalho, entre outros temas, eram tratados sob a perspectiva eugênica. Nestas discussões, a esterilização aparecia como uma temática importante para a resolução de uma série de problemas sociais e de ordem racial.

Em meados de 1931, a revista publicou o texto “Como evitar as proles degeneradas”, do médico Alberto Farani. Segundo ele, a esterilização se mostrava como uma estratégia médica pertinente para as finalidades da correção física e moral dos indivíduos. Contudo, demonstrava preocupação com a aplicação desenfreada de medidas de esterilização eugênica, uma vez que era preciso ter cuidado para coibir abusos. Ciente de que a educação eugênica seria o melhor caminho a percorrer a longo prazo, Farani salientava que a esterilização eugênica era uma alternativa imediata e bem-vinda: “Mas enquanto perdurar o estado de coisas atual é preciso, ‘pelo menos’, impedir a multiplicação dos degenerados até que se consiga modificar o meio”.

Em uma perspectiva social, a lei de esterilização aprovada na Alemanha nazista em 1933 motivou a discussão também no Brasil, mobilizando a opinião pública e os intelectuais. Em meio ao debate, o jornal O Globo propôs em janeiro 1934 uma série de entrevistas com especialistas brasileiros sobre a temática. Dos sete médicos consultados, a exceção de Edgard Roquette-Pinto e Leitão da Cunha, ambos pesquisadores do Museu Nacional do Rio de Janeiro, todos concordavam com a necessidade da aprovação dessa lei também no Brasil, destacando o pioneirismo da Alemanha nos assuntos eugênicos.

Entre os entrevistados que consideravam como positiva a implantação da esterilização eugênica estavam Renato Kehl, Pacheco e Silva, Oscar Fontenelle e Leonídio Ribeiro, médicos e eugenistas que desde longa data compartilhavam de perspectivas radicais sobre o papel da eugenia. Para Renato Kehl, por exemplo, condenar a esterilização como absurda, explicava ele se referindo à entrevista dada por Roquette-Pinto um dia antes, era positivamente uma leviandade, “sobretudo quando se sabe que ela foi adotada num país como a Alemanha, onde não se resolvem as coisas desta ordem, como se fazem discursos de improviso”. Diferentemente de Roquette-Pinto, antropólogo conhecido por suas críticas ao racismo científico e à eugenia negativa, Renato Kehl não via maiores dificuldades para implantar a esterilização, uma vez que os eugenistas poderiam fazê-los apoiados em critérios rigorosamente científicos. Em seu ponto de vista, como a aplicação da esterilização era uma medida judiciosa e simples, não haveria dúvida que, no futuro, ela também viria a ser uma realidade no Brasil.

De acordo com Vanderlei Sebastião de Souza, embora esse debate encontrasse audiência pública e estivesse em consonância com o desejo de intelectuais, médicos e setores das elites políticas brasileiras, a medida nunca chegou a ser legislada no Brasil. Conforme a literatura tem apontado, métodos mais radicais de intervenção eugênica não foram bem recebidos por um grupo importante de intelectuais e autoridades políticas do país, uma vez que feriam princípios fundamentais da tradição católica. Para os intelectuais católicos, seguindo as indicações estabelecidas pelo próprio Vaticano, o controle da reprodução humana, dos matrimônios e da educação sexual não caberiam à ciência ou ao Estado, mas às vontades de Deus e da Igreja. Além disso, como sublinham Robert Wegner e Vanderlei Sebastião de Souza, deve-se destacar também que a maioria dos integrantes do movimento eugênico brasileiro derivava da tradição médico-sanitarista, segundo a qual medidas de reforma social e do meio, como o combate às doenças e os cuidados com a higiene e a educação, eram mais eficientes do que medidas draconianas como a esterilização eugênica e a dura segregação racial.

Contudo, como ressalta Pamela Block, embora as propostas de esterilização eugênica não encontrassem abrigo legal entre os brasileiros, a literatura tem apontado uma série de vestígios que levam a crer que medidas de esterilização involuntárias não deixaram de ser praticadas no país até pelo menos os anos 1970. A partir da segunda metade do século XX, o aumento populacional e o desejo de controle da natalidade provocaram novas práticas de intervenção médica como solução para países considerados do Terceiro Mundo e com altas taxas de fecundidade. Neste período, podemos perceber o aumento da medicalização da mulher no sentido de intervir no controle da reprodução. Ao analisar a década de 1960, Elisabeth Meloni Vieira notou o interesse de agências internacionais em pesquisas de métodos anticoncepcionais. Para Vieira, era o antigo interesse do birth control, dos neomalthusianos do século XIX, ressurgindo em pesquisas médicas. Esta continuidade é percebida ainda nos anos de 1990, conforme apontou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para examinar a incidência da esterilização em mulheres no Brasil. O Relatório produzido concluiu que além de não existir uma política direcionada à saúde da mulher, havia o interesse internacional para o controle demográfico da população brasileira. Neste aspecto, métodos invasivos contraceptivos foram aplicados em mulheres contando com a omissão do Governo Brasileiro. Por sua vez, foi constatada a maior incidência de esterilização em mulheres negras, o que indica a tentativa de controle reprodutivo a partir de um viés racista e com resquícios de política eugênica.

Neste sentido, é importante concluir chamando a atenção para os aspectos éticos e políticos que envolvem a produção do conhecimento científico. Baseada em princípios racionais, a eugenia não pode ser vista como alheia aos condicionantes políticos, morais e ideológicos dos grupos que as acolheram. Como destaca Bauman, os cientistas e intelectuais envolvidos com a eugenia não estavam fora da ordem científica do seu tempo, ao contrário, eram autoridades da ciência que angariavam prestígio dos pares, produziam materiais considerados valiosos e de alta qualidade técnica. Era uma ciência disponível, documentada e em circulação feita por profissionais na ânsia pelo aperfeiçoamento biológico humano, que foi a grande marca da modernidade. Para Bauman, refletir sobre eugenia significa, portanto, pensar nos limites éticos, políticos e morais que envolvem a prática médica e científica, em especial aquelas relacionadas à vida e à reprodução humana.

Referências

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Como citar este artigo

SOUZA, Vanderlei Sebastião de; CARVALHO, Leonardo Dallacqua de. Os genes indesejados: os debates sobre a esterilização eugênica no Brasil (Artigo). In: Café História. Publicado em 8 mar de 2021. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/esterilizacao-eugenica-no-brasil/. ISSN: 2674-5917.