O “Brasil-Colônia” em perspectiva historiográfica

Em entrevista inédita, o historiador João Fragoso retorna a questões que o tornaram uma referência no campo do “Brasil-Colônia” e discute alguns desafios atuais do campo da História Econômica.

Entrevista com João Fragoso

Embora tímido, pouco afeito a programas de televisão e outras exposições midiáticas, João Fragoso se tornou um dos nomes mais conhecidos da historiografia contemporânea brasileira. Seus trabalhos são incontornáveis em bibliografias sobre História do Brasil Colonial, Império Português e Escravidão Americana. Ele é recorrentemente lembrado pelo acalorado debate historiográfico sobre o passado colonial que travou, nos anos 1990, com historiadores paulistas de tradição marxista. Os seus “serviços prestados” à historiografia colonial brasileira, porém, vão muito além.

A partir de um olhar que combina História Econômica e Social, suas pesquisas têm formulado novos problemas sobre a formação de nossa elite econômica. Seus estudos se destacam ainda por compreenderem o “Brasil-Colônia” através de um olhar mais panorâmico, enquadrando-o como parte constitutiva do Império Ultramarino Português. Fragoso tem sido entusiasta também das possibilidades interpretativas abertas pelas novas tecnologias e do uso de categorias como “cadeira de poder” e “redes de hierarquia” para explicar as complexas dinâmicas políticas e simbólicas que marcaram a sociedade colonial.

Nosso entrevistado é professor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ). Escreveu obras que marcaram a historiografia brasileira – como “O arcaísmo como projeto” (Civilização Brasileira, 1998), em coautoria com Manolo Florentino (UFRJ), e “O Antigo Regime nos Trópicos” (Civilização Brasileira, 2001), que publicou com Maria de Fátima Gouvêa e Maria Fernanda Baptista Bicalho – dentre outras tantas. É também autor de inúmeros artigos e da trilogia de livros “O Brasil Colonial” (Civilização Brasileira, 2014). A coleção foi organizada por ele e por Maria de Fátima Gouveia, sendo vencedora do Prêmio Jabuti, edição 2015, na categoria Ciências Humanas.

Nesta entrevista inédita concedida ao Café História, Fragoso revisita algumas ideias que atravessam a sua obra, discute a atualidade da História Econômica e responde a questões sobre a “África Atlântica” e a perspectiva da Micro-história. As perguntas foram elaboradas por Felipe Santos, um jovem recém-egresso do curso de História da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com supervisão de sua orientadora, a professora Flávia Carvalho, professora desta mesma instituição, e do editor do Café História, o historiador Bruno Leal (UnB). O trabalho de edição também contou com a generosa consultoria técnica de Jonas Wilson Pegoraro (UnB). Confira!

No artigo “História Econômica” (1997), escrito com Manolo Florentino e publicado no livro “Domínios da História” (organizado por Ciro Flamarion e Ronaldo Vainfas), o senhor faz um balanço sobre a historiografia brasileira dedicada à Economia no século XX e constata uma queda na produção de trabalhos nesta área. Que leitura o senhor faz hoje dessa diminuição de historiadores dedicados à economia brasileira contemporânea?

Infelizmente, da época do artigo até o presente, o quadro pouco mudou. Os estudos e, em especial, as pesquisas de fôlego sobre Economia são cada vez menos frequentes. Hoje a História Econômica é mais sensível à História Social e Cultural. Os pesquisadores da economia deixaram de ser ingênuos e já percebem que a produção da riqueza social é feita por pessoas, ou seja, por sujeitos que também são vizinhos, parentes, amantes etc. E mais: que o entendimento daquelas múltiplas personas ou de relações sociais encerradas nos agentes da produção são essenciais para a compreensão da produção social da riqueza. Apesar desse arejamento da área de História Econômica, ela não consegue atrair muito os jovens. Eu acho isso um desastre, pois torna mais difícil a leitura de nossa história e, por conseguinte, da sociedade atual. Resultado: ainda continuamos repetindo algumas das bobagens ditas há mais de meio século, como “o passado escravista é o responsável pelos males do Brasil contemporâneo”.

Em seu livro “Homens de Grossa Aventura” (1998), o senhor destaca o papel do comércio e do tráfico de escravos nos processos de formação de grandes fortunas por parte daqueles que se tornaram uma “elite mercantil” do período colonial do Rio de Janeiro. O senhor também esclarece que essa “elite mercantil” não era somente composta por “naturais da terra”. Pensando nas atuais pesquisas sobre as atividades econômicas de uma “África Atlântica” envolvida em diferentes etapas do fornecimento de cativos para as Américas – ressaltamos pesquisa de Mariana Cândido –, podemos afirmar que um processo similar a esse ocorreu também em regiões daquele continente, tais como Luanda? De que maneira esses estudos sobre a economia do comércio de escravos podem contribuir para a História Social dessa “África Atlântica”?

Eu não sou africanista, portanto, não vou enveredar por searas alheias. Entretanto, parece-me, salvo engano, que na Monarquia pluricontinetal lusa (reino e suas conquistas ultramarinas) do século XVIII não prevaleciam ideias nacionalistas ou regionalistas em suas diferentes repúblicas (comunidades políticas organizadas em câmaras municipais). O sentido de pertença nas Conquistas era principalmente à família e à monarquia. No Rio de Janeiro da passagem do século XVIII para o XIX, os principais negociantes de grosso trato nasceram no Reino, tinham parentes dos dois lados do Atlântico e se definiam como vassalos da coroa lusa. A atuação econômica deles tinha por base especialmente suas fortunas americanas. Eles não eram sócios menores de casas comerciais europeias, porém sua vida empresarial nos trópicos não os impedia, por exemplo, de fazerem doações a irmandades lisboetas ou de estipular em testamento a realização de missas por sua alma em diferentes igrejas de Portugal. Aliás, tal prática ao longo do século XVIII era partilhada por integrantes das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro, ou seja, por membros de famílias (em geral senhores de engenho e grandes fazendas) com mais de 150 anos de Brasil. Enfim, acho que tal tema merece mais investigações e ser tratado com cuidado.

Os estudos contemporâneos sobre História Colonial vêm apresentando novas abordagens sobre a administração das possessões portuguesas no Ultramar. Algumas dessas pesquisas adotam a perspectiva da Micro-história para o estudo de biografias de personagens. Nós acreditamos que a compreensão do tecido social complexo dessas sociedades é necessária para a percepção de estruturas maiores que estão em torno desses indivíduos. Como o senhor avalia as consequências desses estudos que conferem um peso menor aos contextos e focam mais nas trajetórias individuais?

A micro-história italiana apareceu em fins da década de 1970 e acho que de lá para cá diversas dúvidas sobre os seus procedimentos técnicos e bases teóricas já foram respondidas. De qualquer forma, vale sublinhar que, através de uma rigorosa abordagem dos fenômenos ao rés do chão, ela pretende tentar entender melhor, entre outras coisas, o movimento das estruturas sociais, as chamadas questões mais amplas ou gerais do processo histórico. Responder a perguntas como: quais foram os mecanismos de funcionamento das hierarquias sociais do Antigo Regime? Por que elas eram entendidas como naturalmente desiguais? Ou ainda, tenta deslindar os traços o sistema agrário com eixo no engenho de açúcar escravista na América lusa do século XVII.

Assim, por exemplo, o livro O Queijos e Vermes, de Carlo Ginzburg, sobre os entreveros de Menocchio com a inquisição italiana do século XVI, permitiu conhecer melhor assuntos gerais da época moderna como a cultura camponesa e a chamada contra – reforma católica¹.[perfectpullquote align=”right” bordertop=”false” cite=”” link=”” color=”” class=”” size=””]  No Rio de Janeiro da passagem do século XVIII para o XIX, os principais negociantes de grosso trato nasceram no Reino, tinham parentes dos dois lados do Atlântico e se definiam como vassalos da coroa lusa. A atuação econômica deles tinha por base especialmente suas fortunas americanas. [/perfectpullquote]

Da mesma forma o estudo de Giovanni Levi, Centro e periferia di uno stato assoluto², sobre o comércio de terras em Santena, pequena vila do Piemonte no século XVII, lançou luz sobre os meandros do mercado rural em sociedades do Antigo Regime. E fez isso ao chamar atenção para a interferência das relações pessoais – como as de parentesco, de clientela e de vizinhança – na formação dos preços, importância igual a da oferta e procura³. Dificilmente um estudo serial dos preços conseguiria tal intento.  Em sua obra, Levi deslindou os artifícios formais e costumeiros de resistência da estratificação estamental da época diante da promoção social⁴ através das peripécias e dos infortúnios de Francisco Evasio Sibaldi para ingressar na nobreza de Liguria,

Por seu turno, o uso rigoroso do método da Micro-história pressupõe algumas precondições. A investigação da experiência social de um diminuto conjunto de sujeitos, como meio para compreender melhor os meandros de uma dada sociedade, pressupõe algumas condições. A primeira delas é que aqueles sujeitos sejam entendidos teórica e tecnicamente como a síntese de múltiplas determinações, ou seja, como o ponto de chegada de diversas relações sociais (econômica, parental, vizinhança, política, religiosa etc). Ou ainda, os sujeitos escolhidos devem ser apreendidos como integrantes de um complexo relacional e, com isso, investigados em suas interações com outros fulanos; cada um deles, por sua vez, compreendidos como sínteses de várias relações sociais⁵. Há uma imagem subjacente nos textos de Levi e Grendi sobre a Micro-história italiana que me agrada muito: o investigador deve estudar não a aldeia, mas sim na aldeia de modo a capturar as múltiplas relações sociais nela vividas. Desse modo, o historiador pesquisador que optar por tal procedimento deve dominar as técnicas da prosopografia e da antropologia. A segunda condição para a realização de uma pesquisa nos moldes da Micro-história italiana é a disponibilidade de um conjunto imenso e variado de fontes. Caso isso não ocorra, no máximo temos uma micro-história tapuia ou pouco amigável e feia.

A importância do comércio interno na América Portuguesa é ressaltada em vários de seus trabalhos como responsável pelo fomento de economias endógenas e da circulação de capitais pelo Atlântico. Em sua leitura, até que ponto os negócios internos estiveram desvinculados do comércio exportador?

A América lusa tinha por base a economia mercantil e a escravidão atlântica.  Desse modo, em geral, os negócios internos (produção e comércio) estavam vinculados ao comércio externo. Quando fiz a minha pesquisa de doutorado acreditava-se que o Brasil fora um grande canavial baseado na escravidão africana e dirigida para atender os interesses do capital instalado na Europa. Acho que hoje percebe-se que, ao lado do canavial na América lusa, existiam lavouras de mandioca, feijão, milho e diversas pecuárias. E, ainda, que tais atividades estivessem ligadas pela divisão social do trabalho e por um mercado dentro daquela América.

Na mesma época em que realizei o doutorado, as pesquisas de Manolo Florentino demonstraram que o tráfico de escravos angolanos e de Moçambique para o Rio de Janeiro era controlado por negociantes residentes na praça carioca⁶. Lembro esse trabalho, pois ele sugere que o tráfico de cativos africanos era algo realizado em um Atlântico sob o domínio político da Monarquia lusa e controlado economicamente por sujeitos vindos da América. Portanto, tal negócio era mais do comércio interno da Monarquia lusa, do mercado nele existente.

Os trabalhos de Antônio Manuel Hespanha⁷ e Russel Wood⁸ forneceram novas abordagens sobre o Império Ultramarino Português, contribuindo com conceitos como “monarquia pluricontinental”⁹, discussões e revisões sobre os conceitos de “centro” e “periferia” no mundo atlântico. No primeiro capítulo, “Poderes e mercês nas conquistas americanas de Portugal (séculos XVII e XVIII)”, publicado em seu mais recente livro (“Um reino e suas repúblicas no Atlântico”, organizado com Nuno Gonçalo), o senhor utiliza o termo “autogovernos” para se referir a realidades da América Portuguesa e da Angola. Pode-se usar este conceito (“autogoverno”) também para falar da realidade da América Portuguesa no decorrer da segunda metade do século XVIII, considerando as diretrizes da Coroa Portuguesa voltadas para a centralização de atividades como a justiça e como o fisco?

Ao longo do século XVIII a prerrogativa de autogoverno das câmaras foi diminuindo em razão da tendência de maior centralidade da coroa. A. M. Hespanha e N. G. Monteiro chamam a atenção para o fato de que naquele século, progressivamente, o modelo corporativo e polissinodal da sociedade seria substituído por um mais calcado na intervenção do príncipe na sociedade, tendendo a intermediar as relações sociais. Na introdução e no capítulo três de “Um Reino e suas república” tal tema é estudado¹⁰.

Por seu turno, nunca é demais lembrar que a Monarquia lusa, mesmo considerando a centralização acima mencionada, só lentamente irá se constituir em um Estado na acepção da hobbsoniana ao longo do século XVIII –  entendido como um corpo político impessoal acima dos poderes locais e dos grupos sociais.  Ou, ainda, um Estado entendido como um conjunto de leis acima da sociedade civil, capaz de normatizar suas relações sociais através da burocracia, sendo essa última compreendida como personificação da impessoalidade daquele conjunto de leis.

Diferente desse Estado, a Coroa lusa não possuía um corpo de funcionários capaz de aplicar, por exemplo, à periferia do Rio de Janeiro as suas leis. A manutenção da autoridade de sua Majestade dependia, penso eu, de pactos políticos com potentados locais investidos dos ofícios das tropas auxiliares e de ordenança.

Esses potentados eram ungidos por el rey do mando sob as populações de seus distritos, devendo ser por elas honrados e obedecidos. Com tais atributos dados por sua majestade e valendo-se de seus recursos privados (como seus escravos e aconchegados ¹¹), os potentados reprimiam malfeitores, debelavam quilombos, recrutavam homens para o exército, auxiliavam na cobrança de impostos. Numa palavra, eles aquietavam as populações. Assim, esses régulos eram peças fundamentais, ao lado da administração da Coroa (provedores, escrivães, ouvidores, magistrados), para o cumprimento das leis de sua majestade. Nas cartas patentes de tais oficiais auxiliares dizia-se que eles não receberiam nenhum soldo. Na verdade, para aqueles régulos, a remuneração era a própria possibilidade de terem o seu mando pessoal sobre os moradores da região reconhecido pela Coroa. Além disso, ao final de um certo tempo de serviço, eles podiam solicitar como remuneração de seus préstimos o foro de fidalgo da casa real ou um hábito militar. Caso fossem contemplados eles, além de principais da terra, passariam a integrar a nobreza inscrita nos livros da chancelaria do rei.

Notas

1 GINZBURG, C. O Queijo e os Vermes, São Paulo: Cia das Letras, 1987.

2 LEVI, Giovanni. Centro e Periferia di uno Stato Assoluto. Turin: Rosemberg & Seller, 1985.

3 LEVI, Giovanni. A herança imaterial, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

4 LEVI, 1985, op. cit.,

5 Sobre tais procedimento metodológicos ver GINZBURG, Carlo, O nome e o como, in: A micro-História e outros ensaios, Lisboa, Difel, 1991; GINZBURG, Carlo, Sinais: Raízes de um paradigma indiciário, in: Mitos emblemas e sinais, São Paulo: Cia das Letras, 1990; GRENDI, Edoardo, Microanalise e História Social, In: OLIVEIRA, Mônica Ribeiro & ALMEIDA, Carla Maria Carvalho. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2009; ELIAS, N. Introdução à sociologia. 3 edição. Lisboa: edições 70, 2011.

6 FLORENTINO, Manolo, Em Costa Negras – uma história do tráfico de escravos entre a África o Rio de Janeiro. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

7 HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviatã: instituições e poder político – Portugal, séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994; HESPANHA, António Manuel. A constituição do Império Português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima. (orgs). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2001.

8 RUSSELL-WOOD, A. J. R. Centros e Periferias no Mundo Luso-Brasileiro,1500-1808. Rev. bras. Hist. vol. 18 n. 36 São Paulo, 1998.

9 O conceito de monarquia pluricontinental surge com o debate sobre obediência e autonomia das possessões ultramarinas. O velho modelo estruturalista de elencar um sentido entre metrópole e colônia – relação de mando e obediência – é colocado em xeque em detrimento da observação dinâmica entre Portugal e suas possessões. Isso significa dizer que as pesquisas mais recentes sobre o Império Português mostram, num determinado recorte temporal, dinâmicas entre centro e periferia, emnas quais nem sempre Portugal estava na vez dos mandos e desmandos. Podemos citar como exemplo Gôa e Macau: devido à distância – isso no quesito de deliberações administrativas – as vezes os problemas e demandas internas eram resolvidas no próprio espaço. Não à toa que foi criado um vice-reinado durante o século XVII.

10 HESPANHA, António M. (coord.) História de Portugal – O Antigo Regime, vol. IV de História de Portugal (Direção de MATTOSO, José). Lisboa: Editorial Estampa (ver especialmente capítulos intitulados A Representação da Sociedade e do Poder e Os Poderes do Centro); MONTEIRO, Nuno G. D. José. Lisboa: Temas e Debates, 2008; BICALHO, Maria Fernanda e COSTA, André. O Conselho Ultramarino e a emergência do secretário de Estado na comunicação política entre o Reino e a Conquista in: FRAGOSO, João e MONTEIRO, Nuno G. Um reino e suas repúblicas no Atlântico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. pp. 137-158.

11 Em itálico, pois trata-se de expressão de época.

Felipe Santos: Graduado em História pela Universidade Federal de Alagoas. Realizou pesquisas no Arquivo da Cúria Metropolitana de Maceió (ACMM) e no Centro de Pesquisa e Documentação Histórica (CPDhis). Membro do Laboratório de História da África e Afro-brasileira (LAHAFRO). Tem experiência na área de História, com ênfase em História colonial.

Flávia Carvalho: Professora Adjunta da Universidade Federal de Alagoas. Doutora em História Social (UFF) realiza pesquisas sobre a História de Angola e de regiões da África Centro Ocidental, sobre as relações de poder estabelecidas pelas elites políticas do antigo Ndongo, sobre a História dos sobados, e sobre escravidão africana. Possui mestrado em História pela UFF (2002) e graduação pela UERJ (1999). Atualmente desenvolve pesquisas relacionadas às hierarquias sociais da África Centro Ocidental e sobre administração portuguesa em Angola nos séculos XVII e XVIII, que fazem parte de seu projeto de pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em História da UFRRJ.

Bruno Leal: Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social (UFRJ, 2015). Mestre em Memória Social (UNIRIO, 2009), Especialista em História Contemporânea (PUCRS, 2010), Graduado em História (UERJ, 2006) e Comunicação Social (UFRJ, 2006). Foi professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF). Tem pós-doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas e justiça no pós-guerra, com especial ênfase no destino dos criminosos nazistas. Foi cocoordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos e Árabes da UFRJ, o NIEJ entre 2011 e 2018. É membro da Rede Brasileira de História Pública e da Associação das Humanidades Digitais.

Como citar estar entrevista

FRAGOSO, João. Percursos narrativos: um olhar sobre os dossiês da ditadura militar brasileira (Entrevista). Entrevista concedida a Felipe Santos, Flávia Carvalho e Bruno Leal Pastor de Carvalho. In: Café História – história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/entrevista-com-joao-fragoso. Publicado em: 9 jan. 2019. Acesso: [informar data].