Localizado no sul do Pará, Redenção se formou e cresceu sob território indígena. Atualmente, muitos Mebêngôkre-Kayapó e Atikum residem na área urbana do município, fazendo com que estudantes destas etnias frequentem escolas não indígenas de Redenção. Contudo, uma pesquisa realizada por um professor de História da região revelou que 60% das escolas e mais de 75% dos professores do município declararam não se sentirem preparados, ou se sentirem pouco preparados para desenvolver ações relacionadas à temática indígena.
Por isso, ele criou uma proposta para mudar essa realidade. O pesquisador desenvolveu um curso de formação sobre o Ensino de História Indígena para professores de História, baseada na aplicação da lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio.
A iniciativa é resultado da dissertação “Quando a lei (des)encontra a história: desafios ao ensino de história indígena e às relações interculturais em escolas públicas do município de Redenção-PA”, defendida por José Paulo Lopes Monteiro, em 2022, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. O trabalho pode ser acessado aqui.
“A pesquisa está focada nas duas escolas da cidade que atendem o maior número de estudantes indígenas, pois, acredita-se que a referida lei, que tornou obrigatório o ensino sobre a história e a cultura indígena, é também um vetor importante para a inclusão desse público nas escolas regulares, por meio da possibilidade de construção de uma visão mais equitativa a respeito dos povos indígenas e de relações menos assimétricas”, afirma Monteiro, que leciona na região há mais de 20 anos.
O trabalho está dividido em três partes. O primeiro discute as abordagens historiográficas sobre a história indígena, o enfoque epistemológico produzido pela Nova História Indígena e a importância da lei 11.645/2008 no debate sobre a agência indígena. Já no segundo capítulo, o autor apresenta elementos da história local de Redenção e os aspectos educacionais relativos à aplicação da lei 11.645/2008 nas escolas públicas do município paraense. O capítulo final é dedicado curso voltado aos professores de história que atuam na educação básica do município de Redenção.
Oficinas e inclusão
Antes de elaborar o plano do curso, Monteiro fez uma pesquisa sobre a implementação da lei 11.645/2008 no município de Redenção. Por meio de dois formulários eletrônicos direcionados às escolas e aos professores de ciências humanas, língua portuguesa e artes foi possível reunir informações sobre a aplicação da lei nos projetos políticos-pedagógicos dos colégios e sobre o conhecimento prévio dos professores a respeito da temática. Ao todo, 10 escolas e 17 professores responderam aos questionários.
Segundo o levantamento, 70% das escolas afirmou possuir ação sobre a temática indígena prevista em sua política de ensino. Contudo, menos de 35% dos educadores disseram ter conhecimento delas. “Essa constatação é muito significativa e chama a atenção para as consequências desta lacuna, que pode originar um trato inadequado, ou mesmo na inexistência de atividades pedagógicas que garantam a inclusão da temática indígena no ensino de história”, avalia Monteiro.
Com base nesses dados, o curso de formação foi pensado para ser ministrado em oficinas, nas quais os professores cursistas tenham acesso a estudos e reflexões sobre a história indígena, as vertentes historiográficas, a legislação educacional relacionada à temática, bem como às experiências de inserção dos indígenas nas escolas do município de Redenção.
“É preciso que se diga que, para além da importância de se colocar em prática o ensino de História Indígena conforme propõe a Lei 11.645/2008, e por mais relevante que este passo seja no que tange ao diálogo intercultural, não será uma iniciativa suficiente para promover a inclusão indígena, se não ultrapassar os limites do ensino e alcançar também a consciência, os princípios, e as práticas de todos os sujeitos que compõem o universo escolar e do ensino”, conclui.
