Embora longe do ideal e apresentando um crescimento modesto, os níveis educacionais têm melhorado no Brasil, principalmente quando se trata da escolaridade de jovens e adultos. Pela primeira vez, mais da metade da população de 25 anos, ou mais, 53,2%, havia concluído, pelo menos, a educação básica obrigatória, em 2022. Contudo, esse percentual foi de somente 47% entre pessoas pretas ou pardas. Entre as pessoas brancas a proporção era de 60,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números dão a dimensão dos desafios enfrentados diariamente pelos professores que se dedicam à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Foi pensando em superar esses desafios que uma professora de história desenvolveu um curso online de educação antirracista voltado aos alunos do Centro Estadual de Educação Continuada (CESEC), localizado em Uberlândia, Minas Gerais.
O curso é resultado da dissertação “O ensino de história e da cultura afro-brasileira e as relações étnico-raciais: um estudo na educação de jovens e adultos (CESEC, Uberlândia, MG, Brasil)”, defendida por Maria Joana Costa Muniz de Resende, em 2022, no Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Federal de Uberlândia. O trabalho pode ser acessado aqui.
“O recorte que fizemos foi em torno da questão étnico-racial visando elaborar uma proposta de ensino que tem como temática a História da África e cultura afro-brasileira, na perspectiva das relações étnico-raciais, que possa contribuir na formação cidadã antirracista de estudantes jovens e adultos”, explica.
O trabalho está dividido em três partes principais. Na primeira delas, a autora trata do histórico da modalidade EJA no país. Em seguida, são abordados os CESECs, instituições de ensino criadas no estado de Minas Gerais para atender o público jovem e adulto, e também o perfil dos estudantes que procuram os centros de estudos em Uberlândia. Por fim, a pesquisadora estabelece algumas conexões entre o ensino de História e a Educação para as Relações Étnico-Raciais, destacando a importância dos movimentos negros no avanço da legislação antirracista no Brasil.
Educação de Jovens e Adultos
O CESEC iniciou suas atividades em Uberlândia em 1977 como Curso de Ensino Supletivo (CESU), na esteira do modelo educacional priorizado pela Ditadura Militar. O regime de exceção instituiu o Ensino Supletivo no país por meio da Lei 5.692/71 para “suprir a escolarização regular para os adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou concluído na idade própria”.
Para Maria Joana, esse formato de ensino se adequava ao período, pois o estudante se inseria em um ambiente escolar que não dava abertura para questionamentos. “Os atuais CESECs surgiram no período militar em um contexto histórico no qual uma educação técnica que atendesse às demandas do mercado de trabalho e da vida social já era considerada o desejável e suficiente”, reflete.
Há duas décadas atuando como professora de História e Filosofia na instituição, Maria Joana aponta que as especificidades da EJA dificultam a aplicabilidade da lei 10.639/03, que tornou obrigatório o Ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica de todo o país. Foi nesse sentido que ela sentiu a necessidade de criar um projeto focado na educação antirracista.
“Como se trata de uma escola que atende jovens e adultos na modalidade semipresencial, sem a aula tradicional, o atendimento à lei se dava e permanece hoje, basicamente nas avaliações por questões abordando a temática e por ocasião da celebração do 20 de novembro, quando, por uma semana, realizamos um projeto com várias atividades contemplando o tema, e os alunos participam por adesão”, ressalta.
Educação antirracista na EJA
Intitulado “Por uma educação antirracista: um estudo sobre a História da África, cultura afro-brasileira e relações étnico-raciais”, o curso busca problematizar o racismo na sociedade, apresentar o continente africano, registrar a diáspora africana e evidenciar a resistência negra. O objetivo é que a iniciativa seja oferecida semestralmente aos alunos da EJA.
A proposta está dividida em quatro módulos: racismo; África e africanidades; afrobrasilidades; e representatividade e identidade. Cada módulo disponibiliza textos, vídeos, imagens e outros materiais, como seções sobre as leis antirracistas e conceitos essenciais para a compreensão do racismo estrutural. “A justificativa por iniciar o curso discutindo o racismo é pelo fato de acreditarmos que ensinar História a partir do presente mobiliza os estudantes, e assim é possível identificar marcas do passado no presente”, afirma.
Para elaborar o curso, Maria Joana realizou uma pesquisa qualitativa com os estudantes do ensino médio da instituição de ensino CESEC/Uberlândia-MG por meio de questionários do Google forms. As perguntas abordaram aspectos como gênero, estado civil, trabalho, autodeclaração de cor/raça e o conhecimento que os estudantes já tinham sobre África e cultura afro-brasileira.
“Essa perspectiva metodológica nos ajudou a responder às perguntas sobre o que é o CESEC e quem são os sujeitos que dele fazem parte, além de nos fornecer pistas de como poderíamos superar as limitações estruturais da escola, possibilitando o desenvolvimento de uma proposta de ensino de História que abordasse questões relacionadas à História da África e cultura afro-brasileira, inspirada nos estudos decoloniais, valorizando os estudantes e seus conhecimentos prévios e que assim contribuísse para reestruturar, de forma positiva, as relações entre pessoas de diferentes pertencimentos étnico-racial”, conclui.
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