Urgente: Congresso derruba veto à regulamentação da profissão de historiador

12 de agosto de 2020

Votação ocorreu nesta quarta-feira. Associação Nacional de História e historiadores comemoram resultado.

Bruno Leal | Agência Café História

O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil. O projeto foi originalmente proposto pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).

O PL foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh, que comemora o resultado e aguarda o Senado Federal, que decide a derrubada ou não do veto presidencial em sessão marcada para 16h desta quarta-feira.   

Como citar esta notícia

CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. congresso e senado derrubam veto à regulamentação da profissão de historiador. (Notícia). In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/congresso-derruba-veto-regulamentacao-profissao-historiador/. Publicado em: 12 ago. 2020. ISSN: 2674-5917.

Bruno Leal

Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social. Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas, justiça no pós-guerra e as duas guerras mundiais. Autor de "Quero fazer mestrado em história" (2022) e "O homem dos pedalinhos"(2021).

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