Agência prevê cenário catastrófico caso o seu orçamento para o próximo ano não seja revisto pelo governo federal.
Por Bruno Leal | Agência Café História
Na última segunda-feira, dia 1º de agosto, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio A. Baeta Neves, encaminhou um ofício ao Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, onde relata um provável colapso da agência de financiamento à pesquisa a partir de agosto de 2019.
No documento, produzido após reunião do Conselho Superior da CAPE, Neves sublinha que foi repassado à agência um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um “corte significativo” em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso esse teto seja mantido, diz ainda a nota, a agência terá que suspender os pagamentos de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país.
Além dos graves impactos na pós-graduação, o ofício emitido ontem pela Capes também menciona que a manutenção de orçamento da agência para o próximo ano representaria a suspensão dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas de graduação, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) também seriam duramente afetados, atingindo outras milhares de pessoas.
Neves encerra o ofício solicitando uma ação urgente do Ministro da Educação para que este cenário não se concretize – confira a íntegra do documento aqui.
A Capes
Criada em 1951, durante o segundo Governo Vargas (1951-1954), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) do Brasil que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados do país. Desde 2016 a fundação é presidida pelo doutor em Ciência Política Abilio Baeta Neves.