Penna é professor da Faculdade de Educação da UFF e um dos criadores do coletivo “Professores Contra o Escola Sem Partido”.
Bruno Leal | Agência Café História
O historiador Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), foi o mais novo entrevistado do músico Caetano Veloso. A entrevista faz parte do quadro “Caetano Entrevista”, do canal do Mídia Ninja no Youtube. Penna é um dos criadores do coletivo “Professores Contra o Escola Sem Partido”.
Na entrevista, Penna diz que o nome Escola “sem” Partido é bastante enganador, levando muitas pessoas a acharem que se trata de algo positivo, afinal de contas, ninguém é a favor de uma Escola controlada por ideais partidários. “Mas não é isso que está em jogo”, ele destaca. “O que eles querem é um projeto que tenta destruir a dimensão educacional da escola. Eles usam como referência, por exemplo, um livro chamado Professor não é educador para dizer que só quem educa é a família e a religião. Os professores deveriam apenas instruir. Mas com isso eles querem destruir a dimensão mais importante da escola, que é o professor que marca a vida das pessoas. (…) Esse professor passaria a ser visto como um abusador ou como um doutrinador”.
Origem do projeto
O Escola “sem” Partido é um movimento político conservador criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib. Seus formuladores e defensores acreditam que existe uma “doutrinação ideológica” de esquerda nas escolas do Ensino Básico no Brasil. Os professores, supostamente, abusariam de sua posição em sala de aula para incutir ideias e valores na mente dos estudantes. A luta contra a chamada “ideologia de gênero” (conceito não reconhecido pela literatura acadêmica) é um dos pilares do movimento, que também exige que o professor respeite “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.
Partidos de direita e bancada evangélica
Nos últimos anos, o movimento tem sido defendido por diversos parlamentares de partidos de direita, caso do Partido Social Liberal (PSL), do presidente eleito Jair Bolsonaro, e por membros da “Bancada Evangélica”. Embora o Ministério Público Federal tenha apontando a inconstitucionalidade da ideia por trás do Escola “sem” Partido, o movimento tem inspirado projetos de lei em todo o país.
Em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), que institui no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa “Escola Livre”, inspirado no ESP – embora o Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tenha concedido uma liminar que o suspende provisoriamente, até que o STF julgue o mérito. Também transita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o “Projeto de Lei 71180/14 – Escola Sem Partido”, que visa abarcar todo o território nacional, o que tem gerado inúmeras tensões.
Combate ao Escola “sem” Partido
O Escola “sem” Partido tem sido denunciado por boa parte da comunidade educadora. Especialistas dizem que o movimento e seus projetos de lei criminalizam o ato educativo e inspiram episódios de denuncismo contra professores, além de corroerem a liberdade de cátedra e a possibilidade de uma educação crítica. O projeto, ainda segundo especialistas, valoriza projetos pedagógicos ultrapassados, baseados em um modelo ensino enciclopédico e decoreba. Além de educadores, acadêmicos, juristas, intelectuais e artistas têm manifestado apoio ao movimento contra o Escola “sem” Partido.
Escolas particulares de alto desempenho também têm se manifestando contra o Escola “sem” Partido. Há uma semana, o Grupo de Escolas Critique publicou o manifesto Por que escolas democráticas e comprometidas com a formação de pessoas com pensamento crítico e autonomia moral e intelectual não podem aceitar as propostas do Escola Sem Partido? “Para exercer a alteridade, o educador precisa estar legitimado como o adulto que tem a autoridade no processo educacional, o que não pode fazer coagido, controlado de fora para dentro, refém da interpretação equivocada daquele que pretende educar”, diz um trecho do manifesto do grupo, que é formado pelas Escolas Balão Vermelho (BH), Escola da Vila (SP), Escola Parque (RJ) e Escola Viva (SP).
Como citar essa notícia
CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. Escola “sem” Partido é tema de entrevista de Caetano Veloso com o historiador Fernando Penna (notícia). In: Café História – história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/caetano-entrevista-penna/. Publicado em: 23 nov. 2018. Acesso: [informar data].