Projeto de lei que pretende instituir a prorrogação de bolsas de estudo em caso de maternidade está pronto para deliberação do plenário no Senado Federal.
Bruno Leal | Agência Café História
Você apoia a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção? Esta é uma das perguntas colocadas para consulta pública, na internet, pelo Senado Federal.
A consulta não tem o poder de interferir diretamente na votação do projeto, mas a posição da sociedade no assunto pode influenciar os votos dos senadores. No momento, 19 pessoas votaram “sim” e 4 pessoas, “não”.
A consulta baseia-se no Projeto de Lei 62/2017, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA). O Art.2o do mencionado PL estipula:
As bolsas de estudo com duração mínima de doze meses, concedidas pelas agências de fomento para a formação de recursos humanos, poderão ter seus prazos regulamentares prorrogados por até cento e vinte dias, se for comprovado o afastamento temporário do bolsista em virtude da ocorrência de parto, bem como de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção durante o período de vigência da respectiva bolsa.
O Projeto de Lei, que traz seis artigos no total, pode ser lido na íntegra aqui. A relatora do projeto, a Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), votou pela aprovação do dispositivo. Segundo Suplicy, a matéria tem “o objetivo de trazer segurança jurídica para o enfrentamento da questão por parte das principais agências de fomento à pesquisa federais.” Segundo ainda o voto da Senadora, “o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pressionados pela necessidade de enfrentar a mesma questão a que se dedica a proposição sob análise, já incorporaram às suas práticas usuais a concessão de alguns dos benefícios propostos por ela”.
Estudos sobre maternidade e carreira
Tem sido cada vez mais debatido no meio acadêmico a relação entre maternidade e plano de carreira, haja vista a desigualdade de gênero já existente hoje no mercado. Um estudo importante intitula-se “Maternidade e carreira: desafi os frente à conciliação de papéis”, de Greyce Rocha Beltrame, Tagma Marina Schneider Donelli. Segundo a autoras, “artigo apresenta uma revisão de literatura a respeito de dois temas vivenciados por muitas mulheres, a maternidade e a carreira. Reflete-se o que a entrada e consolidação da mulher no mercado do trabalho trouxe de implicações à maternidade. Aprofunda-se o tema com discussão de pesquisas que abordam maternidade e carreira, buscando apresentar os sentimentos, dificuldades e estratégias das mulheres que optam por trabalhar e ser mãe. Diferentes estudos apontam que conciliar maternidade e carreira é vivenciado como um conflito para a mulher atual, pelas novas demandas que lhe são apresentadas em função da necessidade/opção de muitas em transitar pelo espaço público e o privado.”