Embora todos os povos tenham seus heróis e seu panteão cívico, há no Brasil uma cultura histórica personalista bastante forte. Hebe Mattos, por exemplo, ao estudar a memória dos descendentes de escravos, relata que parte significativa dos entrevistados enxergava uma associação entre a princesa Isabel e Getúlio Vargas, “com a primeira sendo responsável pela libertação e o segundo pela consolidação dos direitos civis”. Todo político é um herói em potencial. E em cima desse herói são colocadas expectativas pela solução de séculos de problemas de ordem política, social e econômica. A questão é: por detrás da delegação do papel de salvador a uma única pessoa, está a falta de percepção de que, para alcançar soluções, a mobilização coletiva é o fator essencial e não a “varinha mágica” de um político qualquer.
Wanderley Guilherme dos Santos escreveu sobre a dificuldade da sociedade brasileira em compreender o significado do que é ser cidadão e sobre a “falha” do brasileiro em ver-se como parte de uma sociedade que deve, através de suas escolhas, não apenas se fazer representar, mas também participar cotidianamente da política. Esse é um debate que não será aqui aprofundado, mas que nos auxilia no ponto em que queremos chegar: o déficit coletivo do entendimento da cidadania se dá em razão de uma herança histórica de não-participação e de personalismo em torno de líderes que foram mitificados.
Neste artigo, analisarei talvez o maior personagem mitificado da História do Brasil: Getúlio Vargas. Nos anos 1920, quando era deputado federal, Vargas foi peça importante para chancelar mais uma das várias vitórias eleitorais do governador do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, marcante caudilho da Primeira República. Mais tarde, foi Ministro da Fazenda do presidente Washington Luís, o mesmo que deporia poucos anos depois. Vargas era homem da elite, peça participante da Primeira República à qual chamaria de “Velha” assim que chegou à presidência, em 1930. Não se trata aqui de ignorar todas as mudanças do Governo Vargas, mas de lembrar que ele fez parte do “velho” do qual buscou, depois, se desvincular.
Lembranças e esquecimentos
Os 15 primeiros anos do Governo Vargas (1930-1945), assim como os quase quatro seguintes (1951-1954) foram profundamente marcantes para o Brasil. Para entender esses governos, contamos com trabalhos de fôlego de vários pesquisadores que detalharam fatos marcantes como a guerra civil de São Paulo (1932), as revoltas da Aliança Nacional Libertadora (1935), a tentativa dos integralistas de tomar o poder (1938) e a entrada do país na Segunda Guerra Mundial (1942), dentre outros temas, tais como o incremento da indústria nacional, a oficialização do samba, a extensão do direito de voto às mulheres e a invenção do trabalhismo. [1]
Porém, um ponto que não pode ser esquecido é que Getúlio Vargas governou o país durante oito anos sob o jugo de uma violenta ditadura. Aliás, esse período poderia ser ampliado se os historiadores atentassem para o fato de que o Governo Provisório (1930-1934) também foi um momento ditatorial e igualmente violento. Afinal, Vargas governou quase quatro anos sem obedecer a uma Constituição, já que a de 1891 foi suspensa tão logo o novo governo ascendeu ao poder. O próprio Vargas, em seu diário, se refere ao período 1930-1934 como ditadura.
Outra situação histórica algumas vezes deixada de lado é a condição vivida pelo movimento operário quando ocorrem os eventos que alçam Vargas ao poder em 1930. A greve geral de 1917, em São Paulo, e a insurreição anarquista de 1918, no Rio de Janeiro, são marcas importantes da mobilização dos trabalhadores, que desde o final do século XIX vinham em um crescente. Sabemos que, nos anos 1920, a criação do PCB deu ao proletariado a esperança de uma revolução nos moldes da que ocorrera na Rússia, em 1917. Não por acaso a Liga das Nações enviou uma comitiva ao Brasil, em 1926, justamente para tratar da necessidade da criação de uma legislação social que abrandasse as condições de exploração vigentes no país e evitasse o chamado “caos social”, combustível para greves e insurreições.
Getúlio Vargas certamente compreendeu os problemas que se apresentavam e a conjuntura histórica de seu tempo. Ele encampou as necessidades não percebidas ou não possíveis de serem resolvidas na conjuntura política da Primeira República. Porém, a relação de violência e a “política dos cassetetes” utilizada nas primeiras décadas republicanas, como resposta à “questão social”, terá continuidade durante seu governo. O movimento operário independente continuou sendo reprimido violentamente. Em pleno “governo constitucional” (1934-1935), inúmeras foram as críticas sobre a interferência do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) – criado em 1930 e apelidado de “Ministério da Revolução”, dada sua importância ao projeto político que ora se iniciava – nas eleições para líderes sindicais, além das denúncias de excesso de violência contra as manifestações dos trabalhadores que contestavam o MTIC e exigiam a pluralidade sindical e critérios mais democráticos de representatividade. O contexto não era benéfico aos trabalhadores, pelo contrário: milhares de presos, feridos, expulsos do país, sindicatos cassados, jornais proletários proibidos de circular. A isso se juntava o anticomunismo, combustível utilizado nas perseguições ao longo de 1936 e 1937 – Luís Carlos Prestes, por exemplo, ficou preso quase nove anos, entre 1936 e 1945 – e que culminou com a invenção do conhecido Plano Cohen como justificativa para o golpe de novembro de 1937.
Por fim, outro fator importante dos anos 1930 foi a ascensão de novas lideranças políticas nacionais. Flores da Cunha, Benedito Valadares, Pedro Ernesto Batista, Oswaldo Aranha, entre tantos outros, deram o apoio necessário à estabilidade do presidente. Mas esse grupo de aliados, ao longo dos quase 20 anos do protagonismo político de Vargas, mudou radicalmente quase de ano a ano, com o presidente variando entre alianças com novos nomes e a busca de laços com antigos coronéis, dependendo da conjuntura política que se apresentava. Nesse contexto, alguns desses nomes foram ora aliados, ora inimigos – caso, por exemplo, de Flores da Cunha, que fora importante aliado de Vargas, sendo indicado interventor e depois eleito governador do Rio Grande do Sul. Contra os planos continuístas do presidente, Flores se tornou feroz adversário de 1935 até 1937, fugindo do país quando decretado o Estado Novo.
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): instrumento para reescrever a história
Em 1937 entrou em jogo um fator fundamental para a criação do mito Vargas. Seguindo o expediente em voga na conjuntura internacional, o seu governo, que já era bastante centralizador e intervencionista, empreendeu a censura e um eficaz aparelho de propaganda. Além disso, o fenômeno do trabalhismo, analisado por pesquisadores como Ângela de Castro Gomes, Jorge Ferreira, entre outros, se tornou uma força política nas décadas seguintes, em grande parte graças à combinação de realizações sociais e a propaganda de exaltação do líder. De acordo com Maria Helena Capelato, o Estado brasileiro usou a propaganda e a censura de uma forma nunca antes vista na história brasileira.
Vargas soube ainda usar muito bem o aparato cultural que montou durante seus anos no Palácio do Catete. Suas ações no campo da cultura desvalorizaram seus adversários e o passado na mesma proporção em que exaltaram o seu governo e o tempo presente. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), entre 1937 e 1945, lembrado em geral por seus métodos repressivos, deve ser considerado também, e principalmente, por sua força de convencimento. Suas publicações atingiram os brasileiros de todas as idades. Para a intelectualidade, por exemplo, foi criada a “Revista Cultura Política”, de viés acadêmico. Já a pré-escola foi contemplada com a revista “Getúlio Vargas, amigo das crianças”, produzida para criar um laço dos brasileiros com seu governante desde a infância.
Certa vez, Walter Benjamin afirmou: quem está no poder é o vitorioso da História e, como vencedor, obtém não só o poder político e econômico, como também os despojos culturais de seu triunfo. Há de se destacar que, não à toa, as expressões “Revolução de 1930”, “Era Vargas”, “República Velha” e “Intentona Comunista” ficaram marcadas na historiografia.
Desta forma, é perceptível que Getúlio Vargas entrou para a História não só pelos seus feitos, mas também pela possibilidade que teve de, em uma ditadura, forjar seu discurso sem vozes dissonantes. Sua obra mais importante, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma vitória do trabalhador brasileiro. É inegável o mérito do governo. Porém, várias pessoas importantes para sua concretização, como o ex-prefeito carioca Pedro Ernesto e o ex-ministro do Trabalho Lindolfo Collor, foram excluídos do recebimento de quaisquer louros pelo feito. Isso porque, afinal de contas, na década de 1940, já não eram aliados do ditador e também porque não era interessante dividir o “mérito da glória”. Só poderia existir, se cultuar e se exaltar um único “pai dos pobres”.
CLT: vitória da luta operária ou dádiva do líder ao “pacífico” povo brasileiro?
Não se pode esquecer que a CLT foi criada em um contexto de crise do capitalismo e de avanço das reivindicações dos trabalhadores. As leis do trabalho devem ser vistas como realizações do governo Vargas, certamente, mas também como estratégia de controle, através do sindicato único para cada profissão e do registro do operariado no Ministério do Trabalho – o que facilitou a identificação e prisão de quem criticasse a obra do governo, especialmente de líderes populares não afinados com o poder federal.
Soma-se a isso o fato de que a criação das leis trabalhistas foi o resultado do acúmulo de pressões populares ao longo de décadas de greves, revoltas, prisões e repressão, seja na Primeira República, seja no governo Vargas. Porém, ao formalizá-las, nunca o governo fez qualquer tipo de referência às lutas populares do passado. Muito pelo contrário: o povo brasileiro sempre foi apresentado pelo DIP como um povo não dado a conflitos e que Getúlio Vargas se antecipou aos anseios populares ao criar a legislação social, esvaziando o significado histórico das lutas populares do passado. O heroísmo, atribuído a Vargas, foi assimilado por parte da população, conforme demonstrado pelo trabalho com entrevistas realizado por Hebe Mattos.
Portanto, a ideia do brasileiro como um povo ordeiro, avesso a manifestações e esquecido de suas lutas não foi criada nos dias atuais. Ela faz parte de um projeto de nação, construído há tempos, no qual Vargas teve importante participação. Ao refletir sobre o tema, José Murilo de Carvalho lembrou a construção do mito de Tiradentes no início da República: um herói branco, do centro-sul do país e que não havia pegado em armas ou derramado sangue. Pois bem: este foi o mesmo estereótipo de “brasileiro ideal” adotado pelo Estado Novo.
Vargas morreu, entrou para a História e seu legado permaneceu: João Goulart, considerado uma das principais lideranças varguistas, sofreu o Golpe Civil-Militar em 1964; Leonel Brizola, figura central nos anos 1960, retornou do exílio no final dos anos 1970 reivindicando a herança de Getúlio; em 1995, ao tomar posse, Fernando Henrique Cardoso disse sobre sua intenção em “acabar com a Era Vargas”. Seu sucessor, Luís Inácio Lula da Silva, por vezes comparado a Getúlio, incentivou tal comparação quando, em 2006, sujou as mãos de petróleo e posou para os fotógrafos, em um gesto muito semelhante ao feito por Vargas em 1952. Esses são apenas alguns exemplos da permanência de Vargas no imaginário, na memória e na história brasileira.
Considerações finais
Este texto não tem o intuito de tornar a figura de Getúlio Vargas “herói” ou “vilão”, mas de oferecer ao leitor uma mensagem crítica sobre um governante que talvez seja o mais importante da História do Brasil. Em “A História Continua”, Georges Duby nos lembra de que a imparcialidade, embora impossível na prática, deve guiar o historiador como a linha do horizonte que guia nossos passos adiante. Portanto, cabe ao historiador analisar um projeto político como o de Getúlio Vargas tentando compreendê-lo de forma abrangente, em toda a sua complexidade, e apresentar isso ao público sem o desejo de exaltá-lo ou detratá-lo. Ao se estudar o “período Vargas” (ou períodos), devemos deixar de lado a criação de mitos, messianismos e qualquer crença que dê a entender que o futuro de um país está nas mãos de um único homem, pois tal postura ataca a necessária percepção de que é a sociedade ou a coletividade que constrói a nação. O historiador não pode contribuir para a demonização ou santificação de um personagem histórico. O amor e o ódio são inimigos da compreensão.
Notas
[1] Trabalhismo é um conceito que passou a ser aceito academicamente como forma mais adequada para definir a relação entre líder político e trabalhadores. Enquanto “populismo” pressupõe que o líder político manipula e engana os trabalhadores, colocando estes como sujeitos passivos na história, o “trabalhismo” os empodera e coloca como sujeitos ativos. Mesmo em condições adversas, há o entendimento de que o trabalhador possui demandas e o apoio político só se concretiza como retribuição após o atendimento de necessidades concretas. Logo, é estabelecida uma relação de troca, mesmo que desigual.
Referências
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GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.
Mattos, Hebe. Memórias do cativeiro: narrativa e identidade negra no antigo sudeste cafeeiro. In: RIOS, Ana Lugão; e MATTOS, Hebe. Memórias do Cativeiro, família, trabalho e cidadania no pós-abolição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 55.
MOURELLE, Thiago Cavaliere. “A Crescente mobilização dos trabalhadores e o autoritário Estado brasileiro: diálogo, repressão e resistência”. In: PESSANHA, Elina; MEDEIROS, Leonilde Servolo de (Org.). Resistência dos trabalhadores na cidade e no campo. 1ª ed. São Paulo / Rio de Janeiro: CUT / Arquivo Nacional, 2015, v. 3, pp. 111-122.
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VISCARDI, Claudia Maria Ribeiro. O Teatro das Oligarquias – uma revisão da “política do café com leite”. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012, pp. 315-321.
Como citar este artigo
MOURELLE, Thiago. As várias faces de Getúlio Vargas: historiografia e memória. In: Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/as-varias-faces-de-vargas/. Publicado em: 26 jun. 2017.